Política de privacidade

1. Quem trata os seus dados

Esta política explica como a Textar — Oficina de Redação (textar.app) coleta, usa, compartilha e protege os seus dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/2018). A Textar é a controladora dos dados.

Canal do encarregado (DPO) e do titular: contato.textar@gmail.com ou pelo WhatsApp indicado em textar.app.

2. Quais dados coletamos

Cadastro: nome, e-mail e senha (armazenada de forma protegida, nunca em texto puro) e, se você informar, telefone e dados de perfil.

Matrícula e pagamentos: cursos, créditos e assinaturas contratados, status, valor, forma de pagamento e o identificador da transação no Mercado Pago. Não recebemos nem guardamos número de cartão ou dados bancários.

Estudo: as redações que você envia (imagem ou texto), correções, notas, comentários, progresso em aulas, tentativas de simulado, metas e mensagens no fórum.

Aulas ao vivo: nome exibido e, se você ativar, áudio, vídeo e chat, que podem entrar na gravação da aula.

Técnicos: endereço IP, tipo de navegador e dispositivo, páginas acessadas, data e hora e registros de erro, usados para segurança e para o serviço funcionar.

3. Para que usamos e com que base legal

Prestar o serviço contratado (execução de contrato): criar a sua conta, corrigir redações, liberar aulas e materiais, cobrar e emitir comprovantes, avisar sobre correções, aulas e pagamentos.

Cumprir obrigações legais: guarda de registros fiscais e de acesso pelo prazo que a lei exige (por exemplo, o Marco Civil da Internet).

Legítimo interesse: segurança, prevenção a fraude, suporte, estatísticas e melhoria do serviço, sempre de forma proporcional e, quando possível, com dados anonimizados.

Consentimento: apenas para comunicações promocionais, quando houver; você pode revogar a qualquer momento.

Não vendemos dados pessoais e não os usamos para publicidade de terceiros.

4. Com quem compartilhamos

Usamos prestadores (operadores) que tratam dados em nosso nome e sob contrato: Supabase (banco de dados e autenticação), Vercel (hospedagem), Mercado Pago (pagamentos), Zoom (aulas ao vivo) e Bunny.net (vídeos gravados), além do serviço de envio de e-mails transacionais.

Alguns desses prestadores armazenam dados fora do Brasil (por exemplo, Estados Unidos e União Europeia). Essas transferências internacionais são feitas com as garantias previstas na LGPD, como cláusulas contratuais e certificações dos prestadores.

Também podemos compartilhar dados quando a lei exigir ou por ordem de autoridade competente, e com a equipe de professores e correção da Textar, que acessa só o necessário para o trabalho.

5. Suas redações e o que os outros veem

Suas redações, correções e notas são visíveis apenas para você e para a equipe de correção. No ranking, no fórum e em qualquer comparação entre alunos, outros usuários não veem o seu nome: usamos pseudônimo ou posição anônima.

O dossiê em PDF da sua correção é gerado a seu pedido e contém os seus dados; ao compartilhá-lo, você decide com quem.

6. Aulas ao vivo e gravações

Aulas ao vivo podem ser gravadas e disponibilizadas aos alunos do mesmo curso. Ao ligar câmera, microfone ou usar o chat, você sabe que a sua participação pode aparecer na gravação. Você pode assistir sem câmera e sem microfone.

7. Cookies

Usamos somente cookies essenciais: sessão de login, segurança e preferências da interface. Não usamos cookies de publicidade nem rastreadores de terceiros. Bloquear os cookies essenciais impede o login.

8. Por quanto tempo guardamos

Enquanto a sua conta existir, para prestar o serviço. Após o pedido de exclusão, apagamos ou anonimizamos os seus dados pessoais em até 30 dias, exceto o que a lei manda guardar: registros de acesso por 6 meses (Marco Civil da Internet) e documentos fiscais e de pagamento por 5 anos.

Esse prazo de até 30 dias inclui as suas redações e os arquivos que você enviou (as fotos e os PDFs escaneados): apagamos as redações do banco e removemos os arquivos do nosso armazenamento.

Trechos que já tenham sido usados como exemplo de forma anonimizada (seção 7 dos Termos), sem qualquer vínculo com você, podem permanecer nos materiais e nas aulas em que foram publicados.

9. Segurança

Adotamos autenticação por e-mail, criptografia em trânsito (HTTPS), controle de permissão por papel (aluno, professor, admin) e regras de acesso no próprio banco de dados, além de acesso restrito da equipe. Nenhum sistema é infalível: se ocorrer um incidente de segurança que possa causar risco a você, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) conforme a lei.

10. Seus direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode a qualquer momento: confirmar se tratamos os seus dados e acessá-los; corrigir dados incompletos ou desatualizados; pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; pedir a portabilidade; saber com quem compartilhamos; revogar consentimento; e se opor a tratamentos que considerar irregulares.

Para exercer esses direitos, escreva para contato.textar@gmail.com ou pelo WhatsApp indicado em textar.app. Respondemos em até 15 dias. Se não ficar satisfeito, você pode reclamar à ANPD.

A exclusão da conta pode ser pedida pelo mesmo canal e segue os prazos da seção 8.

11. Menores de idade

A plataforma é voltada a estudantes, inclusive menores de 18 anos, que devem usá-la com ciência e autorização de um responsável. Os responsáveis podem exercer em nome deles todos os direitos desta política.

12. Atualizações desta política

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no serviço, nos prestadores ou na lei. A versão e a data de vigência ficam sempre no topo desta página; mudanças relevantes são avisadas no app ou por e-mail. Continuar usando a plataforma depois da atualização significa que você está ciente da nova versão e a aceita.